Participação dos entes federados no financiamento da saúde bucal de atenção básica: estudo no município da Vitória de Santo Antão, Pernambuco / Federal participation in the financing of primary oral healthcare, a study in Vitória de Santo Antão city, Pernambuco

O objetivo deste estudo foi mensurar o percentual de participação dos entes federados (União, Estado e Município) no financiamento das ações e serviços de saúde bucal na atenção básica no município da Vitória de Santo Antão, Pernambuco, no ano de 2010 a partir da apuração dos custos. Utilizou-se a metodologia do custeio por absorção, tendo sido os custos agrupados em blocos: recursos humanos, recursos materiais e pensos com finalidade odontológica, custos prediais e manutenção de equipamentos. Foram consultados os repasses federais e estaduais através dos sistemas de informação de acesso público (fundo nacional de saúde e fundo estadual de saúde) para se estimar a participação dos governos no custeio das ações e serviços de saúde bucal na atenção básica. De um total de R$ 1.340.307,80 (um milhão, trezentos e quarenta mil, trezentos e sete reais e oitenta centavos) referentes ao custo total, 37,5 por cento foram relativos a recursos financeiros federais e 62,5 por cento aos municipais, não sendo observada a participação estadual. Constata-se que o município continua sendo o principal provedor do custeio da saúde bucal na atenção básica, direcionando a necessidade de uma articulação interfederativa mais efetiva que assegure o financiamento tripartite.

O processo de avaliacao da Iniciativa Hospital Amigo da Crianca sob o olhar dos avaliadores / The process of assessment of the Child- Friendly Hospital Initiative from the point of view of the assessors

Identificar a opinião dos avaliadores do Brasil que atuam na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) quanto à confiabilidade das informações coletadas pelo sistema de avaliação. MÉTODOS: estudo descritivo, transversal, quantitativo, baseado em dados primários através de questionários semiestruturados enviados por meio eletrônico. Critério de inclusão: avaliadores com experiência de participação em pelo menos uma avaliação global e/ou uma reavaliação no período de 2006 a 2011. Foram respondidos 35 questionários, os dados foram analisados no software Epi Info Windows 2.000 versão 3.5.1. RESULTADOS: 77 por cento dos avaliadores responderam que os resultados do processo avaliativo da IHAC correspondiam parcialmente à realidade dos hospitais avaliados. Perguntas extensas, pouco claras, repetidas, com linguagem formal, o conhecimento técnico sobre certos procedimentos para profissionais que não os praticam e a definição temporal do contato precoce no parto foram os pontos fracos apontados do instrumento. CONCLUSÕES: o resultado do processo avaliativo da IHAC é parcialmente confiável e não reflete a realidade dos hospitais avaliados. Seria necessário promover adequações no instrumento de coleta de dados de modo a torná-lo mais claro e conciso, organizar um quadro de avaliadores melhor preparados, com recrutamento mais focado no perfil desejado e o fortalecimento do processo de qualificação dos mesmos...

To sound out the opinion of assessors of the Brazilian Child-Friendly Hospital Initiative (IHAC) as to the reliability of the information gathered by the evaluation system. METHODS: a descriptive, cross-sectional, quantitative study was carried out base on primary data obtained by way of semi-structured questionnaires applied by email. Inclusion criterion: assessor who participated in at least one overall evaluation and/or re-evaluation between 2006 and 2011. Thirty-five completed questionnaires were received. The data were analyzed using Epi Info Windows 2.000 Version 3.5.1. RESULTS: 77 percent of the assessor responded that the results of the evaluation of the IHAC partially corresponded to the reality on the ground in the hospitals evaluated. Lengthy, less than clear, repetitive questions in formal language, lack of knowledge of certain procedures on the part of professionals who do not carry them out, and the duration of earlycontact con during childbirth were the weaknesses identified. CONCLUSIONS: the results of the evaluation of the IHAC are partially reliable but do not reflect the real situation in the hospitals evaluated. There is a need to improve data collection tools so as to make them clearer and more concise, to provide better training and more careful selection of assessors...

Análise dos custos da saúde bucal na atenção básica no município de Vitória de Santo Antão, Pernambuco / Cost analysis of oral health in primary care provided in the city of Vitória de Santo Antão, Pernambuco, Brazil

Objetivo: Analisar os custos da saúde bucal na atenção básica no município da Vitória de Santo Antão, Pernambuco, no ano de 2010. Materiais e Métodos: Trata-se de um estudo de caso, onde foi utilizada ametodologia do custeio por absorção, sendo somados os custos com recursos humanos, com materiais odontológicos e de pensos com finalidade odontológica, com manutenção de equipamentos odontológicos e os custos prediais das unidades de saúde. Calculou-se o percentual do financiamento por ente federativo (União, Estado e Município), o custo médio do procedimento odontológico e o custo médio da saúde bucal de atenção básica por habitante. Estabeleceu-se a representatividade do custo total sobre a despesa com a atenção básica e sobre a despesa total com saúde. Resultados: O custo total foi de R$ 1.340.307,80, sendo 85,6%(R$ 1.147.048,00) referentes aos recursos humanos, 8,5% (R$ 114.000,00) à manutenção de equipamentos, 3,2% (R$ 42.635,27) aos custos prediais e 2,7% (R$ 36.624,53) aos recursos materiais. Quanto às fontes de financiamento, 37,5% dos recursos foram provenientes da União e 62,5% do próprio Município. Não se observou repasse de recursos provenientes do Estado. O custo médio do procedimento foi de R$ 14,88 e ocusto médio da saúde bucal de atenção básica por habitante foi de R$ 17,61. O custo total representou 15,3%da despesa total com atenção básica e 6,7% da despesa total com a função saúde. Conclusão: os custos comrecursos humanos foram os mais representativos, sendo esta uma limitação para a ampliação da cobertura do serviço, diante da Lei de Responsabilidade Fiscal. O modelo de pacto federativo brasileiro continua conferindo ao município a maior responsabilidade pelo financiamento das ações e serviços de saúde bucal, ainda que estes tenham baixa representatividade nos custos com a saúde.

Despesa pública municipal com saúde em Pernambuco, Brasil, de 2000 a 2007 / Municipal public health spending in the state of Pernambuco, Brazil, from 2000 to 2007

Com o objetivo de identificar o impacto produzido pelas medidas de macropolítica postas em prática na segunda metade dos anos noventa no crescimento do valor da despesa pública com saúde e na possível redução da desigualdade alocativa, foi realizado um estudo descritivo, transversal, de natureza quantitativa, abrangendo os 184 municípios de Pernambuco. Utilizaram-se dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, elegendo-se como indicador a Despesa com saúde sob a responsabilidade do município por habitante. Foi analisada a correlação desta variável com o Índice Desenvolvimento Humana municipal, o porte populacional e o valor do orçamento municipal per capita. Ficou demonstrado que embora o crescimento percentual dos gastos municipais com saúde seja em média de 190,76%, os valores per capita ainda se mostram bastante reduzidos situando-se em torno de R$183,79, bem abaixo das médias nacional e macrorregional. Tanto a despesa per capita com saúde quanto seus percentuais de crescimento distribuem-se de forma bastante irregular entre as regiões de saúde e entre os municípios de uma mesma região. Conclui-se que existe profunda desigualdade entre os municípios na distribuição dos recursos públicos para a saúde, a despeito das medidas de macropolítica adotadas com vistas a sua redução.

In order to assess the impact of macro-political measures implemented in the latter half of the 1990s on the increase in public spending on health and the possible reduction in allocation inequity, a descriptive, quantitative, cross-sectional study was carried out involving 184 municipalities in the state of Pernambuco, Brazil. Data from the Public Health Budget Information System was used, with the selected indicator being spending on health per inhabitant under the responsibility of the municipality. The correlations of this variable with the municipal Human Development Index, population size and value of the municipal budget per capita were analyzed. It was seen that, although the mean increase in municipal spending on health is 190.76%, the value per capita has remained relatively low - at around R$183.79 - which is below the national and macro-regional averages. Both spending on health per capita and growth percentages are distributed irregularly among health regions as well as among municipalities within a single region. In conclusion, there is marked allocation inequity among municipalities with regard to the distribution of public resources for health, despite the macro-political measures adopted to reduce this inequity.

Confiabilidade dos dados relativos ao cumprimento da Emenda Constitucional nº. 29 declarados ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde pelos municípios de Pernambuco, Brasil / Reliability of data on compliance with Constitutional Amendment 29 reported to the Public Healthcare Budget Information System by municipalities in Pernambuco State, Brazil

O estudo analisa a confiabilidade dos dados relativos ao cumprimento da Emenda Constitucional nº. 29 (EC29) declarados ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) pelos municípios de Pernambuco, Brasil. Configura-se como um estudo quantitativo, do tipo transversal e de caráter analítico, tendo como referência o período de 2000 a 2005. Os demonstrativos contábeis auditados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram tomados como parâmetro para verificar a confiabilidade dos percentuais de aplicação da EC29 declarados ao SIOPS, sendo utilizado o coeficiente de correlação intraclasses (CCI) como prova estatística na medição da concordância dos dados. Os resultados demonstram a dissonância existente entre as bases consultadas, sugerindo um nível de concordância discreto a moderado entre os dados do SIOPS e do TCE. A baixa concordância identificada pode ser decorrente da falta de consenso pelos municípios acerca da composição das receitas e despesas vinculadas à saúde ou da existência de critérios diferentes no cálculo da EC29 entre o SIOPS e a auditoria do TCE.

The present study analyzes the reliability of data on compliance with Constitutional Amendment 29 (CA29) reported to the Public Healthcare Budget Information System (known as SIOPS) by municipalities in the State of Pernambuco, Brazil. A quantitative, analytical cross-sectional study was conducted using the years 2000 to 2005 as the reference. Invoices audited by the State Accounts Court were used as the parameter for determining reliability of the percentage of compliance with CA29 as reported to SIOPS, using the intraclass correlation coefficient (ICC) to measure data agreement. The results show a mismatch between the databases, suggesting slight to moderate agreement between the SIOPS data and those from the State Accounts Court. The low degree of agreement may result from lack of consensus among municipalities regarding definition of health-related revenues and expenses or the existence of different criteria used by SIOPS and the State Accounts Court for calculating the CA29.

Avaliação da qualidade da atenção básica utilizando a doença respiratória da infância como traçador, em um distrito sanitário do município de São Paulo / Primary health care quality evaluation using respiratory diseases as tracer in a health district in the city Sao Paulo

OBJECTIVES: to assess quality of the primary care using respiratory diseases as a tracer. METHODS: the evaluative approach is based on Donabedian's referencial connected to Kessner's tracers methodology. The sample is formed by 768 children from 0 to 5 years old, presenting respiratory symptoms, attended at seven basic health units from the Sanitary District of Brasilândia, in the city of São Paulo, State of São Paulo, Brazil. Medical registrations and interviews with mothers or responsibles were the information sources. RESULTS: more accurate child medical examination evidences significant association with favorable evolution, mainly on moderate clinical forms. Although aspects related to the accessibility demonstrated by the health team seem to influence decisively on care quality evaluated by users, mainly the medical doctor. Mothers education level appears to have no influence in the favorable evolution. CONCLUSIONS: the tracer methodology has the potentiality to facilitate the critical analysis of the health care. It is important to focus on the outcome of the health care. The children respiratory diseases are important tracer for the quality assessment on health services.

OBJETIVOS: avaliar a qualidade dos serviços de atenção básica utilizando a doença respiratória da infância como traçador. MÉTODOS: a abordagem avaliativa se baseia no referencial de Donabedian acoplado à metodologia da condição traçadora de Kessner. A amostra é composta de 768 crianças de zero a cinco anos de idade, com queixas respiratórias, atendidas em sete Unidades Básicas de Saúde do Distrito Sanitário de Brasilândia, município de São Paulo, São Paulo, Brasil. As fontes de dados foram prontuários e entrevistas com mães ou responsáveis. RESULTADOS o exame médico mais acurado da criança mostrou-se significativamente associado com a evolução favorável dos quadros atendidos. O acolhimento demonstrado pelos profissionais influiu na avaliação dos usuários acerca da qualidade do atendimento, observando-se uma atitude de preservação da figura do médico. O nível de escolaridade da mãe não apresentou diferença significativa em relação à melhora apresentada. CONCLUSÕES: a metodologia de tratadores mostrou-se adequada para a identificação e análise crítica das principais questões envolvendo a avaliação da resolubilidade de serviços de saúde. As doenças respiratórias na infância são uma condição traçadora importante para avaliação da qualidade na atenção básica.

Gênero, vulnerabilidade das mulheres ao HIV/Aids e ações de prevenção em bairro da periferia de Teresina, Piauí, Brasil / Gender, women's vulnerability to HIV/Aids and preventive actions at a neighborhood on the periphery of Teresina, Piauí, Brazil

Com a mudança ocorrida no curso da epidemia de Aids a partir dos anos 1990, marcada pelo aumento da incidência entre segmentos fora dos "grupos de risco", entre eles as mulheres, o conceito de risco individual foi substituído pela noção de vulnerabilidade social, abrangendo questões relacionadas ao comportamento coletivo, como as relações de gênero, além das ações do Estado voltadas para essas questões. Este artigo relata os achados de uma pesquisa de corte qualitativo realizada com mulheres adultas, vivendo relações conjugais estáveis, moradoras de bairro considerado de baixa renda, na periferia de Teresina. Para isso, buscou-se identificar a vulnerabilidade desse grupo à infecção pelo HIV, em função da utilização ou não de preservativo, bem como a relação desse aspecto com as relações de gênero vivenciadas pelos parceiros e o papel do Programa Saúde da Família nesse contexto. Verificou-se que a maioria das mulheres não faz uso contínuo do preservativo, por estar vivendo relação estável com parceiro fixo; entretanto, considera-se vulnerável, pois não tem absoluta confiança no comportamento sexual do parceiro. A negociação com o parceiro sobre o uso do preservativo é quase sempre difícil, e, por vezes, requer a alegação de que representa segurança para se evitar uma gravidez indesejada. Rassalta-se que o Programa Saúde da Família não incorpora a discussão sobre sexualidade e relações de gênero ao trabalho de educação em saúde da mulher por estar centrado no acompanhamento pré-natal e na redução do câncer ginecológico.

Problematização de temáticas de promoção da saúde do idoso a partir de uma vivência dramatúrgica / Problematization about elderly health promotion themes based on a dramatistic experience

Este artigo apresenta o relato de uma experiência de ensino-aprendizagem tendo como temática a promoção da saúde do idoso no contexto familiar, utilizando uma abordagem pedagógico-construtivista, seguindo-se uma linha problematizadora, optando-se por uma estratégia pautada na construção coletiva de um texto dramatúrgico, na sua encenação e discussão. Participaram da experiência docentes pesquisadores, técnicos e alunos de graduação estagiários do Núcleo de Atenção ao Idoso da Universidade Federal de Pernambuco, além de dirigentes, técnicos e usuários dos Centros de Convivência de Idosos mantidos pela Prefeitura de Recife. Avaliou-se a experiência como capaz de integrar os conteúdos em questão, articulando os saberes de diferentes disciplinas e profissões da saúde, além de permitir o diálogo não apenas utilizando a expressão verbal, mas também corporal das concepções trazidas pelos diversos atores envolvidos. Considera-se que uma construção teórica partilhada pelo aparelho formador e pelo aparelho utilizador de profissionais de saúde foi obtida mediante a conjugação do conhecimento acumulado sobre os conteúdos e das observações resultantes do relacionamento entre aquelas instâncias.

This article presents a teaching-learning experience about elderly people's health promotion in the family context, using problematization as the educational approach and employing the collective construction, discussion and presentation of a theatrical text. This experience involved the participation of researchers, technicians and students from the Elderly Healthcare Nucleus of the Federal University of Pernambuco, Brazil, as well as managers, technicians and users of the Elderly Centers supported by the municipal government of Recife. The experience was evaluated as capable of providing content integration, articulating knowledge from different health subjects and professions, besides allowing the dialogue between the concepts brought by the social actors involved, using both verbal and body language. It was considered that a theoretical construction shared by the educational system and by the public service provider was achieved through the combination between the accumulated knowledge and the observations that resulted from the relationship between them.

Envelhecimento, obesidade e consumo alimentar em idosos / Aging, obesity and food consumption in the elderly

Com o envelhecimento da população predominam as enfermidades crônicas e, nesse conjunto, destaca-se a obesidade, por sua prevalência sempre crescente nos diversos grupos etários, incluindo os idosos, e por suas complicações, quer de forma isolada ou associada a outros eventos mórbidos, como: hipertensão arterial, diabetes mellitus não-insulino dependente e doenças cardiovasculares, enfermidades com prevalências já elevadas entre pessoas idosas. A obesidade, considerada um problema de saúde pública, representa para o idoso um risco adi cional de importância considerável. Apesar dos múltiplos fatores que determinam o consumo alimentar, aspectos relacionados à adoção de dietas com elevado valor energético, ricas em gorduras de origem animal, açúcares, alimentos refinados e com reduzido teor de frutas, verduras e fibras, sugerem contribuição favorável à ocorrência da obesidade.

People are growing older, and chronic diseases are becoming predominant; in this scenery obesity stands out, due to its increasing prevalence among the several age groups, including the elderly, and for its complications, either alone or associated with other morbid events, such as: arterial hypertension, diabetes mellitus non-insulin dependent and cardiovascular diseases, which have high prevalence among aged people. Obesity, considered a public health problem, is an additional important risk for the elderly. Despite the multiple factors that determine alimentary consumption, aspects related to highly energetic diets, rich in animal fat, sugars, refined foods, and less fruits, vegetables and fibers content, suggest a contribution that favours que occurrence of obesity.

Concepções e práticas do agente comunitário na atenção à saúde do idoso / Conceptions and practices of community health agents caring for the elderly

OBJETIVO: Analisar as principais concepções entre agentes comunitários referentes ao processo de envelhecimento. MÉTODOS: Pesquisa qualitativa, do tipo exploratória/descritiva, realizada no município de Camaragibe, Estado de Pernambuco, no período de 2000 a 2002. Os dados foram coletados por meio de análise documental e entrevista com 148 agentes comunitários de saúde. A análise temática permitiu a classificação e agregação dos dados. RESULTADOS: As agentes identificaram como principal atribuição desenvolver atividades de educação em saúde e realizar ações básicas; referem opinião de valor negativo em relação ao envelhecimento e apresentam compreensão do conceito de saúde. As queixas mais citadas pelos idosos referem-se aos problemas de saúde e à necessidade de afeto. O cuidado com os problemas de saúde foi identificado como a principal responsabilidade da agente e a organização dos serviços foi uma das dificuldades para operacionalizar o atendimento. A sondagem em relação às expectativas revelou o desejo das agentes por mais conhecimento em envelhecimento. CONCLUSÕES: As agentes identificam-se como protagonistas da atenção básica e agente nuclear da realização de determinadas políticas de saúde. As concepções em relação às atribuições e a saúde do idoso apresentam uma visão positiva. O estudo indica a necessidade de investir na formação de agentes capazes de lidar com os múltiplos aspectos do envelhecimento.

Avaliaçäo formal e informal dos serviços de saúde: um estudo de caso / Formal and informal evaluation of health services: a case study

A partir de um estudo de caso desenvolvido numa Secretaria Municipal de Saúde, mediante utilizaçäo de técnicas de compilaçäo documental, observaçäo do cotidiano e entrevistas, säo descritos e analisados os conteúdos e formas da avaliaçäo formal e informal, empregando-se uma abordagem que considera aspectos históricos, políticos, administrativos e sócio-culturais da instituiçäo. Tal tipo de abordagem permitiu a identificaçäo dos problemas enfrentados pelo sistema de avaliaçäo formal e dos fatores que interferem na avaliaçäo informal, apontando as possibilidades e conveniências da articulaçäo entre ambas

Administraçäo sanitária local: fundamentos para uma abordagem básica / Local sanitary administration: basis for a basic approach

Inicialmente, revê-se o significado e impacto da unidade sanitária local entre nós, referenciando-os aos pontos mais marcantes da evoluçäo desta instituiçäo, como proposta de organizaçäo dos serviços de Saúde no interior do Setor (I). A seguir, destaca-se a administraçäo como um dos fatores para o cumprimento de seus objetivos (II); propöe-se técnica que permite ao administrador o conhecimento da rotina mínima de funcionamento (III), visando coordenar suas gestöes preliminares frente ao compromisso social de dirigir a unidadeñ discutem-se diretrizes básicas para o planejamento em nível local (IV), conceituam-se princípios aí aplicados de organizaçäo da estrutura e funcionamento (V), bem como se destacam respectivas questöes referentes à chefia (VI) e controle (VII)